A precificação das indenizações por danos morais decorrentes de perda de conta e seguidores em redes sociais devido as falhas de segurança ou ataque hackers: uma análise jurídica
A precificação das indenizações por danos morais decorrentes de perda de conta e seguidores em redes sociais…
Diferença entre partilha universal e partilha amigável no inventário e procedimento para extinção do condomínio e venda do acervo espólio
O processo de inventário é fundamental para a regularização da sucessão e partilha dos bens deixados…
Obrigações legais: Uma breve análise para síndicos orgânicos e profissionais
O papel do síndico em condomínios é fundamental para garantir o bom funcionamento….
A responsabilidade civil nos casos de acidente de trânsito: Análise dos valores de indenização estabelecidos pelos tribunais
Os acidentes de trânsito são eventos frequentes e impactantes para todos os envolvidos…
Principais recomendações Jurídicas para contratação de cabeleireiras e manicures em salões de beleza
A contratação de cabeleireiras e manicures em salões de beleza envolvem diversas questões…
REQUISITOS PARA A USUCAPIÃO URBANA.
Usucapião urbana é um instituto jurídico que permite a aquisição de propriedade de um imóvel urbano por uma pessoa que possua de forma contínua, ininterrupta e sem oposição por um determinado período de tempo, desde que preenchidos os requisitos legais. No Brasil, a usucapião urbana está prevista no Código Civil (Lei nº 10.406/2002) e na […]
Quais são os benefícios previdenciários e quem pode requerê-los?
Segundo a folha de pagamento do INSS de novembro passado, o número de benefícios destinados a aposentadorias, pensões e demais auxílios passou de 39 milhões. Importantíssimos para garantir proteção social aos cidadãos em momentos de necessidade, os benefícios previdenciários são financiados principalmente por contribuições dos trabalhadores, empregadores e, em alguns casos, pelo governo Por Dr. […]
O meu condomínio está obrigado a criar um canal de denúncias para os seus colaboradores?
A Lei 14.457/2022 estabelece o canal de denúncias obrigatório para todas as empresas com uma CIPA e com mais de 20 funcionários, regras que também valem para os condomínios. Por Alex Araujo Terras Gonçalves A Lei 14.457/2022 foi sancionada em setembro de 2022 e passou a vigorar em março de 2023. Ela instituiu o […]
O QUE OCORRE QUANDO ALGUÉM QUE POSSUI DIREITO À USUCAPIÃO FALECE? QUAIS OS DIREITOS DOS HERDEIROS?
A usucapião, como instituto jurídico, representa um meio de aquisição de propriedade que decorre da posse ininterrupta e prolongada de um determinado imóvel. Ao preencher todos os requisitos estabelecidos pelo Código Civil, o usucapiendo adquire a titularidade da propriedade, assim como todos os direitos dela decorrentes. Esta questão assume uma importância notável no cenário […]
Saiba a importância do registro no INPI do seu @
De acordo com o Boletim Mensal do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) – que trouxe os resultados das estatísticas preliminares do mês de dezembro e do acumulado no ano de 2023, cresceram em 2,9% os depósitos de pedidos de patentes e em 6,4% os pedidos de marcas (totalizando 424.470 solicitações). Só de outubro a […]
