De acordo com o Boletim Mensal do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) – que trouxe os resultados das estatísticas preliminares do mês de dezembro e do acumulado no ano de 2023, cresceram em 2,9% os depósitos de pedidos de patentes e em 6,4% os pedidos de marcas (totalizando 424.470 solicitações). Só de outubro a dezembro mais de 98 mil pedidos de registros deram entrada no instituto.
Certamente esse aumento foi ocasionado por solicitações de registros de marcas relacionadas ao símbolo de arroba (@), por algumas razões:
• Crescimento do marketing digital – com mais pessoas nas redes sociais as marcas passaram a reconhecer a importância da presença online para promover seus produtos;
• Identificação e engajamento – a arroba nas marcas ajuda a facilitar a identificação e o engajamento do público nas redes sociais, onde o uso desse símbolo é comum para mencionar ou marcar outros usuários, podendo levar a uma maior interação e alcance nas plataformas digitais;
• Proteção da identidade digital – com o crescente número de casos de uso indevido de identidades digitais e marcas em ambientes online, registrar a marca vinculada ao arroba no INPI pode ser uma medida proativa para proteger a identidade e reputação das empresas e indivíduos;
• Diferenciação – com um mercado cada vez mais competitivo, associar uma marca ao @ pode ajudar a diferenciá-la e torná-la mais memorável para o público. Isso é particularmente importante em setores onde a presença online é fundamental, como o mercado de influenciadores digitais e empresas de comércio eletrônico;
• Legitimação e profissionalismo – o registro de marcas ligadas ao arroba no INPI pode conferir uma maior legitimidade e profissionalismo às marcas, demonstrando um compromisso sério com a proteção e gestão de sua identidade e propriedade intelectual.
O registro é uma estratégia comum entre famosos, influenciadores digitais, artistas e profissionais liberais
Registrar o @ é uma estratégia comum para proteger a identidade digital da pessoa famosa ou influenciadora, impedindo que terceiros usem indevidamente o nome ou a imagem dessas personas em ambientes digitais, como redes sociais e websites.
O registro do símbolo no INPI pode impedir que terceiros usem o @ em conexão com produtos ou serviços que possam causar confusão com a marca da pessoa famosa. Isso é especialmente importante em um contexto em que a imagem e reputação desses indivíduos são valiosas para suas carreiras.
Ao proteger o uso do @ em conjunto com uma marca pessoal, a pessoa famosa, profissional liberal ou influenciadora pode aumentar o valor da sua marca, tornando-a mais reconhecível e diferenciada no mercado, expandindo os negócios e permitindo-lhes estabelecer parcerias, licenciamentos e colaborações de forma mais segura e confiável.
Além do mais, o registro no INPI fornece uma base legal sólida para tomar medidas contra infratores que usem o símbolo de arroba em violação dos direitos da marca da pessoa famosa. Isso pode incluir ações legais para interromper o uso indevido e buscar compensação por danos.
Fato é que o uso do @ está profundamente enraizado na cultura digital e é uma ferramenta poderosa para estabelecer e fortalecer a presença online de famosos, influenciadores, artistas e profissionais liberais, facilitando a comunicação, interação e colaboração nas redes sociais e outros meios digitais.
Dra. Kelly Aparecida Oliveira Gonçalves é sócia fundadora do escritório Terras Gonçalves Advogados, e advogada também especialista em registro de patentes, marcas, direitos autorais e no Fashion Law.
